Durante a sessão extraordinária virtual realizada na manhã deste sábado (4), a Bancada Estadual do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia também votou favorável ao Projeto de Lei nº 23.813/2020, que dispõe sobre procedimentos complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Aprovada por unanimidade, a matéria teve relatório favorável do líder do PT na Assembleia, deputado Marcelino Galo. Em seu parecer, o petista observou o cancelamento dos equipamentos adquiridos pelo Consórcio Nordeste nos últimos dias, quando os EUA pagaram valores muito acima do preço de mercado para reter os equipamentos. “Precisamos de um arcabouço jurídico que prepare o nosso Estado para esse enfrentamento, e isso diz respeito à oferta de forma antecipada desses equipamentos para poder equipar não só a rede pública, mas a privada. Mediante a todas as comissões pertinentes já analisados, o meu parecer é favorável pela constitucionalidade e pela necessidade extrema de nós aprovarmos esse projeto para dotar o nosso Estado”, disse Marcelino.
Ascom PT na Alba
