A bancada do PT da Assembleia Legislativa visitou o 3º Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia, instalado na área verde da entrada oficial da ALBa. Com o tema “Diga ao Povo que Lute! Lutaremos”, o evento é organizado pelo Movimento Estadual Unido dos Povos e Organizações Indígenas (Mupoiba), e reúne mais de 600 indígenas de diversas etnias. Participaram da visita os deputados Marcelino Galo, (Líder do PT na Alba), Paulo Rangel, Robinson Almeida, Zé Raimundo e as deputadas Fátima Nunes e Maria del Carmen. A visita foi orientada pelo líder Tupinambá de Olivença, Rosilvaldo Ferreira da Silva, conhecido como Cacique Babau e por Kâhu Pataxó, coordenador do Mupoiba.
“Essa é uma visita política às comunidades indígenas de nosso Estado, sobretudo para demonstrar o apoio da bancada do PT da Assembleia em sua totalidade. Estamos em uma conjuntura extremamente difícil, onde um sujeito ocupa o Palácio do Planalto e quer tomar os territórios indígenas e acabar com esses povos. Precisamos garantir e preservar a vida dos índios, que são os verdadeiros donos deste país e guardiões do nosso meio ambiente”, afirmou o líder Marcelino Galo.
A presidente da Comissão Especial da Promoção da Igualdade da Assembleia e coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas da Casa, deputada Fátima Nunes, classificou a luta indígena como uma luta histórica, e frisou a participação efetiva do Estado na garantia dos direitos desses povos. “O Estado, enquanto regulamentador das leis e das políticas públicas, precisa atender as suas demandas e suas pautas de reivindicações, para que possa garantir aos indígenas seus direitos e condições dignas no território onde estejam e escolheram para viver, com água, atendimento à saúde, educação, moradia e, principalmente, demarcação do seu território, para que toda hora não venha um latifundiário invadir”, destacou Fátima.
Dentre as principais pautas, a demarcação territorial é uma prioridade para os índios. Cacique Babau explica que, mesmo sendo uma questão de âmbito federal, é importante discutir a demarcação na Assembleia Legislativa para que seja feito um levantamento estadual que fundamente a delimitação das terras. “Acho que poderíamos fazer aqui um estudo para levar ao Governo Federal. Gostaríamos de discutir a terra pública da Bahia e a questão territorial na Assembleia Legislativa. Sem terra não teremos saúde e nem educação”, disse.
A participação e apoio da bancada do PT também foi pontuada por Cacique Babau. “Em nome de todos os meus parentes, agradeço a Assembleia e aos deputados estaduais do PT pela acolhida desses 23 povos que aqui se encontram. A visita aqui hoje em nosso acampamento de quase toda a bancada petista é muito importante para nós. Isso demonstra sensibilidade com a nossa luta”, afirmou Babau.
A deputada Maria Del Carmen considerou importante a realização do acampamento, principalmente nesse momento em que o país atravessa, com derrotas e reduções de direitos assegurados na Constituição. “Os direitos dos indígenas também estão sendo ameaçados. Não tem mais demarcação de terra, não tem mais investimentos para a Funai, onde querem tirar à sua administração de alguém comprometido com essa luta e essa história, e entregar nas mãos de um general, um militar. Portanto, a Assembleia Legislativa se associa nessa mobilização para garantir o debate desses direitos com os órgãos do governo”, acrescentou Del Carmen.
O deputado Robinson Almeida também fez uma reflexão sobre a conjuntura nacional, e destacou a necessidade de garantir os direitos tradicionais dos povos indígenas no tocante ao território, à educação diferenciada e à saúde, uma vez que o Governo Bolsonaro está ameaçando extinguir a Secretaria Especial de Saúde Indígena e municipalizar os cuidados e atendimentos aos índios. “Nós, com certeza, estaremos ao lado deles nessa luta”, assegurou Robinson.