A deputada Maria del Carmen (PT) sugere que se disponibilize gratuitamente, nas farmácias da Secretaria estadual de Saúde da Bahia, medicação para pessoas com fibromialgia, especialmente quanto aos remédios antidepressivos, analgésicos, anti-neuropáticos, relaxantes musculares e ansiolíticos. A indicação, protocolada na Assembleia Legislativa, foi direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária da Sesab, Roberta Santana.
“A fibromialgia é uma síndrome crônica, que se manifesta com intensa dor física incessante espalhada por toda a musculatura e tecidos fibrosos do corpo. O convívio diário com tamanho desconforto é uma difícil realidade dos baianos acometidos dessa enfermidade”, escreveu a petista. Em que pese a subnotificação e a falta de um cadastramento oficial, a parlamentar salienta que há uma estimativa de que ao menos 10% da população mundial conviva com a doença, que em grau elevado conduz à incapacidade do enfermo.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), através da Classificação Internacional das Doenças (CID), a fibromialgia é descrita como dor crônica primária generalizada, o que conduz a uma dor difusa, em pelo menos quatro regiões do corpo, estando associada a sofrimento emocional significativo (ansiedade, raiva/frustração ou humor deprimido), bem como à deficiência funcional (interferência nas atividades da vida diária e participação reduzida em papéis sociais).
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da ALBA explica que, tendo em vista tratar-se de uma dor crônica generalizada, ela é multifatorial, ou seja, engloba fatores biológicos, psicológicos e sociais. A legisladora esclarece também que transtornos psicológicos, como ansiedade e depressão, além de alterações da concentração e da memória, são alguns fatores que afetam os enfermos.
Por isso mesmo, continua a deputada, surge a necessidade dos acometidos de fibromialgia utilizarem uma ampla quantidade de medicamentos, tudo isso com a finalidade de reduzir os sintomas e proporcionar o mínimo de qualidade de vida para um convívio em sociedade. Maria del Carmen destaca que o uso de medicamentos pelos pacientes “é imperioso para a estabilização de seu quadro, já que os anti-inflamatórios e analgésicos simples não geram quaisquer efeitos, uma vez que atuam para tratar dores associadas aos danos teciduais, o que não se dá na fibromialgia”.
Ela informa ainda que os medicamentos antidepressivos e os neuromoduladores são as principais medicações atualmente utilizadas pelos pacientes, em razão de controlarem a falta de regulação da dor por parte do cérebro, atuando sobre os níveis de neurotransmissores no cérebro, pois são capazes de agir eficazmente na diminuição da dor. “O direito fundamental à saúde é uma inegável atribuição da administração pública no âmbito das atividades por ela desenvolvida”, afirmou.
Por fim, ao encerrar a indicação, a presidente da CCJ reiterou o pedido para o fornecimento gratuito aos portadores de fibromialgia, nas farmácias da Sesab, dos seguintes medicamentos: Antidepressivos (Duloxetina, Amitriptilina, Nortriptilina); Analgésicos (Dipirona, Tramadol, Metadona, Buprenorfina); Antineuropáticos (Pregabalina, Gabapentina); Relaxantes musculares (Ciclobenzaprina, Baclofeno); Ansiolíticos e hipnóticos (Clonazepam, Zolpidem).
Diário Oficial da Alba
