A Bancada do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa da Bahia votou favorável a dois projetos do Executivo que beneficiam diretamente milhares de famílias baianas nesse período crítico da pandemia do coronavírus no Estado. Durante a sessão remota desta quarta-feira (24), os deputados e deputadas petistas votaram pela aprovação do Projeto de Lei nº 24.131/2021, que institui o Bolsa Presença – auxílio de R$ 150 a famílias carentes e com filhos na rede estadual, durante seis meses -, e do Projeto de Lei nº 24.129/2021, que autoriza o Governo da Bahia a pagar as contas de água das famílias de baixa renda pelos próximos 90 dias.
Aprovados por unanimidade pela Casa, os projetos seguem agora para a sanção do governador Rui Costa. Para o líder do PT na Alba, deputado Osni Cardoso, essa é mais uma demonstração do compromisso do Governo do Estado com a população baiana, em especial a mais vulnerável. O parlamentar explicou que os dois projetos fazem parte do pacote de medidas econômicas apresentadas pelo governador Rui Costa no Programa Estado Solidário, que prevê apoio financeiro às famílias de baixa renda no Estado.
“Aprovamos hoje esses dois importantes suportes para famílias carentes na certeza de atenuar as dificuldades econômicas, o desemprego e demais problemas de recessão desencadeados pela pandemia do coronavírus. Desde o início dessa crise, falo sobre a importância de valorizarmos governantes que estão enfrentando a pandemia de forma séria, preocupados com o povo, como é o caso do nosso governador Rui Costa”, destacou Osni Cardoso.
Bolsa Presença – Só poderão participar do programa os alunos que estiverem regularmente matriculados e mantiverem assiduidade nas aulas remotas, além das famílias estarem inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Além de evitar a evasão escolar e envolver a família no processo de aprendizagem, o Bolsa Presença prevê ações de fortalecimento do ensino com ofertas de cursos de formação continuada aos alunos e às suas famílias, através do Instituto Anísio Teixeira (IAT), das universidades públicas e de outras instituições que desenvolvam projetos que coadunem com os objetivos do programa. O apoio financeiro beneficiará mais 257 mil famílias em todo o Estado.
Contas de água – O projeto prevê o pagamento das contas de água e esgoto de famílias de baixa renda que tenham consumo máximo de até 25 mil metros cúbicos por mês. Serão beneficiadas cerca de 860 mil famílias com a aprovação deste projeto.
Ascom PT na Alba
