O processo de desmonte e privatização da Petrobras e a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) estiveram na pauta do Minuto da Democracia desta semana. Em uma edição especial realizada no dia 14 de abril, o programa foi comandado pelo líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Osni Cardoso, e recebeu o deputado federal Joseildo Ramos (PT) e o Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar. A edição também contou com a participação da deputada estadual Fátima Nunes (PT).
“Hoje, através desse importante programa de nossa Bancada, tenho a honra de dialogar com esses dois companheiros combativos. Joseildo é ex-prefeito de Alagoinhas, tem experiência como agrônomo, foi deputado estadual e agora ocupa uma cadeira no cenário federal, na Câmara dos Deputados. O companheiro Deyvid tem uma história bonita de enfrentamento à diversas lutas, e agora enfrenta mais uma grande batalha com a ameaça a um dos maiores patrimônios do Estado Brasileiro que é a Petrobras”, afirmou Osni Cardoso ao iniciar a transmissão.
Alvo de perseguição política por parte da Petrobras, o coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, destacou os desafios da FUP, tida como a maior representação da categoria petroleira em âmbito nacional. No último dia 5 de abril, mesmo estando no exercício legal do seu mandato, o dirigente sindical foi punido pela Presidência da Petrobras por sua luta contra a privatização da Rlam, em defesa da soberania nacional e dos direitos dos trabalhadores.
Segundo Deyvid, a punição “disciplinar” não foi aplicada à sua pessoa, mas sim a representação política da FUP e, por tabela, ao movimento sindical petroleiro e ao brasileiro como um todo. “Infelizmente nós estamos sofrendo os mesmos males que sofrem os defensores do meio ambiente, dos direitos humanos, e demais militantes dos movimentos sociais deste país. Punir alguém por conta do exercer do seu mandato sindical e do cumprimento do seu papel de dirigente é um ato totalmente descabido, arbitrário e ilegal”, afirmou o coordenador Geral da FUP.
Deyvid Bacelar explicou ainda que a Legislação Trabalhista Brasileira não prevê que punições à dirigentes sindicais sejam feitas dessa forma, além das Convenções 98 e 135 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garantem proteção à ação sindical, também ratificada pelo Brasil. “Acabaram nos punindo por conta das diversas ações que temos feito contra o desmonte dessa grande empresa brasileira que é a Petrobras. Em nome da boa-fé negocial, suspendemos a greve que já estava no seu trigésimo dia na Bahia, no Amazonas, Espírito Santo e São Paulo. E, justamente na suspensão da greve, eles aplicaram essa punição em um processo de intimidação. É óbvio que quando se pega a Coordenação Geral da FUP e aplica uma punição, sinalizando que a frente haverá uma demissão por justa causa, estão ameaçando os trabalhadores que se mobilizam e participam das greves e manifestações”, destacou o dirigente sindical.
Entre as denúncias feitas pela Federação Única dos Petroleiros, está a venda da Refinaria Landulpho Alves por metade do preço – US$ 1,65 bilhão. Cálculos da própria área interna de avaliação da Petrobras e do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) mostram que o valor de mercado da unidade baiana seria entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões.
Para o deputado federal Joseildo Ramos, a venda da Rlam se caracteriza como um entreguismo sem precedente. “Esses cidadãos que querem vender a Landulpho Alves e metade da capacidade de refino de uma petroleira tão importante quanto essa, estão recebendo dinheiro para vender a Petrobras. Quanto mais barata for a venda, mais eles lucram”, disse o petista. Joseildo afirmou que a Petrobras não pode se afastar da característica de ser uma das grandes petroleiras, principalmente por ter a maior e mais visível fronteira petrolífera dos últimos anos, o pré-sal. “Como uma das 10 maiores petroleiras do mundo e uma empresa que tem controle sobre o Estado brasileiro, a Petrobras tem como uma de suas principais missões contribuir de maneira decisiva para o desenvolvimento do país”, acrescentou o parlamentar.
A deputada Fátima Nunes destacou que a luta pela Petrobras e pelas empresas públicas de todos os setores é dever de todos, uma vez que a extinção ou privatização pode afetar a vida de milhares de brasileiros e brasileiras. “Lutar por essa grande estatal, essa empresa forte e tão valiosa de nosso país, é garantir também que as pessoas tenham mais condições, porque o recurso da Petrobras não é específico para ela, e sim para todo o Brasil. A gente lamenta que estejamos vivendo esse momento de crueldade com esse governo genocida, fascista e que quer nos intimidar”, repudiou Fátima.
O Minuto da Democracia é um programa semanal da bancada petista na Assembleia Legislativa da Bahia, e acontece toda segunda-feira, às 18h, diretamente do perfil do PT na Alba no Facebook. Se você não conseguiu assistir ao programa desta semana, basta acessar o link abaixo.
Minuto da Democracia na íntegra: bit.ly/3dnT9gR
