A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia votou sim pela aprovação do projeto de lei n°24.464/2022, do Poder Executivo, que aumenta os salários dos docentes da rede pública do Estado. A votação aconteceu na tarde deste sábado, dia 2, durante sessão extraordinária mista e contou com a presença dos deputados e deputadas petistas. A aprovação permitirá reestruturar os vencimentos dos docentes cumprindo o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).
O deputado petista Robinson Almeida foi o relator do projeto, que altera a lei n° 10.963, de 16 de abril de 2008, e modifica os vencimentos de professor e coordenador pedagógico do magistério público do ensino fundamental e médio, dos regimes de 20 e 40 horas semanais.
A aprovação foi comemorada pelo líder do PT na Alba, deputado Osni Cardoso. “Saindo da votação feliz com a aprovação do reajuste salarial dos professores e professoras. Como educador, sei dos desafios enfrentados dentro e fora da sala de aula e não imaginava resultado que não fosse esse. Votei sim, toda a bancada do Partido dos Trabalhadores também, porque essa é a principal forma de valorização a estes profissionais que ajudam a construir uma Bahia e um Brasil melhores”, declarou o líder do PT, Osni.
Com a reestruturação, o Professor/Coordenador Pedagógico, em regime de 20 horas semanais, tem os vencimentos fixados, inicialmente, em R$ 1.925,00, passando a perceber, no padrão D, grau VII (último da carreira), R$ 4.076,31. Já com a carga horária de 40 horas semanais o valor inicial é de R$ 3.850,00, enquanto no padrão D grau VII o vencimento corresponde a R$ 8.152,62
Ascom PT na Alba