O deputado Marcelino Galo Lula (PT) apresentou projeto de lei que institui o Dia Estadual dos Rios da Bahia. A data, segundo a proposição, deverá ser comemorada anualmente em 25 de setembro, dia em que dom Luiz Flávio Cappio, bispo da Diocese de Barra, iniciou a primeira greve de fome contra a transposição do Rio São Francisco.
“A regulamentação do Dia Estadual dos Rios da Bahia deve prever ações de educação ambiental e sustentabilidade nas esferas do poderes públicos, entidades privadas e sociedade civil, e em cada município baiano implementar anualmente projetos a curto, médio e longo prazos para a proteção, preservação e conservação dos mananciais baianos, com o apoio do Estado da Bahia”, sintetiza o parlamentar.
Marcelino acredita que “urge desenvolver ações e políticas públicas de incentivo a formas sustentáveis de produção, de utilização da terra e dos recursos naturais e de proteção e conservação de nascentes e rios, conforme prevê a Lei 11.612, de 8 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos”. Ele lembra que “é crescente a preocupação mundial com problemas climáticos e o aquecimento global, no Brasil especialmente no Nordeste, onde os principais temores contemporâneos são a insegurança hídrica, alimentar, energética e a desertificação (terras mortas)”.
Pesquisas apontam que, entre os anos de 2000 e 2014, o território baiano já apresentou uma queda do índice das chuvas, redução da cobertura vegetal nativa, e aumento no índice de aridez e das áreas com risco de desertificação. “A situação é tão grave que existe um vasto calendário ambiental, com o intuito de sensibilizar a sociedade, a exemplo do Dia Mundial dos Rios, comemorado em 30 de setembro”, alerta.
O petista explica que a necessidade de criação do Dia Estadual dos Rios da Bahia, com o objetivo de proteger e conservar as águas subterrâneas, lençóis freáticos, nascentes, açudes, lagos, lagoas, córregos, riachos e rios, foi apontada pelos movimentos sociais através do SOS Águas da Chapada Diamantina, com apoio institucional da Associação Junta Independente Voluntária Ambiental (Jiva).
Diário Oficial da Assembleia da Bahia