A deputada Maria del Carmen (PT) solicitou ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Educação, Danilo de Melo Souza, que adotem providências no sentido de construir, na Aldeia Trevo do Parque II – KROKXI, um prédio para instalação e funcionamento de um colégio indígena, que atenda as aldeias Trevo do Parque I e Trevo do Parque II, no município de Itamaraju.
Na indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar explica que a necessidade de construção de prédios próprios para funcionamento de colégios indígenas chegou a seu conhecimento por meio de lideranças comunitárias. Com dados do Relatório da Coordenação de Educação Escolar Indígena do Núcleo Territorial de Educação da Costa do Descobrimento (NTE 27), ela mostra que a aldeia indígena Pataxó Trevo do Parque I possui 68 famílias, e a Trevo do Parque II, 96 famílias, estando situadas a 14 km da sede do município de Itamaraju, sendo as únicas comunidades indígenas no município.
A distância entre a sede do município e as comunidades, segundo Maria del Carmen, dificulta o processo de escolarização das crianças, jovens e adultos moradores das comunidades. “Por muitas vezes, mesmo estando matriculados em uma das escolas do município de Itamaraju, o transporte escolar não mantém uma regularidade, provocando o desnivelamento dos conteúdos absorvidos pelos estudantes e contribuindo para que os mesmos se incluam nas tristes estatísticas da evasão escolar”.
Del Carmen explica ainda que a interferência causada na identidade cultural dos indígenas, que precisam se deslocar para estar em escolas que não têm em seu currículo ou práticas pedagógicas a valorização aos saberes indígenas e uma educação diferenciada, prejudica o processo de resgate e reafirmação cultural do povo pataxó.
Interfere “na formação da identidade, conduta e personalidade desses jovens indígenas, que são inseridos no contexto escolar fora de sua comunidade. Além de estarem expostos a violências, sendo elas verbais, a partir da negação de sua identidade dentro do espaço escolar, ou até mesmo física, tendo em vista que infelizmente a criminalidade ainda se mantém atuante em nossa região, nos provocando a pensar em estratégias para superá-la de forma coletiva”, acrescenta a legisladora.
Segundo ela, através dos “dados obtidos pela coordenadoria, verifica-se que diversos estudantes têm que percorrer distâncias superiores a 16 km, chegando ao absurdo de frequentar escola a 68 km e 138 km de distância da sua localidade, para ter acesso à educação”.
No que concerne à infraestrutura existente nas aldeias, a deputada argumenta que as duas comunidades possuem extensões que atendem ao Ensino Fundamental I, em parceria com o município de Itamaraju. A aldeia Trevo do Parque I possui um prédio construído, dispondo de duas salas de aula, cozinha, secretaria e banheiro, que também são utilizadas para o ensino fundamental I. A aldeia Trevo do Parque II possui um prédio construído, dispondo de duas salas de aula, cozinha e banheiro, que também são utilizadas para o ensino fundamental I.
De acordo com Maria del Carmen, o relatório da coordenação escolar indígena concluiu pela necessidade de construção de um prédio próprio do estado para o atendimento demanda crescente de ingressantes no ensino em todas as etapas e principalmente no Ensino Médio. “Nesse sentido, a construção dos prédios para funcionamento dos colégios, justifica-se pela necessidade de fornecer a educação adequada, sem interferência na identidade cultural dos jovens, com escolas que possam fornecer, em seu currículo e práticas pedagógicas, a valorização aos saberes indígenas e uma educação diferenciada, consoante determina a Constituição Federal, em seu Art. 210, §2º”, concluiu.
Diário Oficial da ALba
