Na manhã desta sexta-feira, dia 22, a Bancada do PT na Alba participou de mais uma sessão legislativa virtual com aprovação de projetos importantes para o enfrentamento do novo coronavírus na Bahia. Destaque para dois projetos que o PT na Alba votou a favor. São eles, o PL nº 23.864/2020, referente a Fake News, e o PL nº 23.887/2020, referente ao auxílio financeiro aos trabalhadores da saúde.
Agora, com a aprovação do projeto de lei nº 23.864/2020, fica estabelecido a aplicação de sanção a quem, ilicitamente, divulga informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias na Bahia. De autoria do Poder Executivo, o projeto busca barrar a divulgação de notícias falsas, as famosas fake news, que comprometem as ações de combate ao COVID-19 no Estado. Os recurso gerados da multa serão destinados a ações de apoio e tratamento de epidemias, endemias e pandemias na Bahia.
Já o projeto de lei nº 23.887/2020, institui auxílio excepcional e temporário, de até R$ 30 mil, aos profissionais que atuam na rede pública estadual de saúde no combate ao novo coronavírus. O auxílio será concedido quando a Covid-19 for a causa de afastamento das atividades exercidas na rede pública estadual de saúde e de óbito dos profissionais.
Ascom PT na Alba
