Entre as diversas medidas de auxílio social em função da pandemia da COVID19 aprovadas na Assembleia Legislativa da Bahia, a Bancada Estadual do Partido dos Trabalhadores votou SIM em mais um projeto de lei importante para as famílias baianas. Proposta pelo Governo da Bahia, em sessão extraordinária virtual realizada nesta terça-feira, dia 14, a Bancada do PT na Alba votou, de forma unânime, pela aprovação do projeto de lei que cria o Vale Alimentação Estudantil para alunos da rede pública estadual.
O Projeto de Lei nº 23.828/2020 irá beneficiar cerca de 800 mil estudantes com famílias cadastradas no programa Bolsa Família, e tem como objetivo compensar a suspensão da merenda escolar durante a quarentena, sendo um benefício complementar emergencial em razão da pandemia do Covid-19. O investimento será de R$ 44 milhões.
Com a aprovação do projeto, o Governo do Estado fica autorizado a contratar a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil como agentes financeiros para operacionalização do projeto. As despesas do Vale Alimentação Estudantil correrão por conta do Fundo Estadual Erradicação da Pobreza (Funcep).
Ascom PT na Alba
