A bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia participou, nesta segunda-feira (11), de um ato em defesa da liberdade de expressão e em solidariedade ao deputado estadual Robinson Almeida (PT). A atividade foi realizada no auditório jornalista Jorge Calmon e organizada pelas bancadas do PT na ALBA e na Câmara Federal, por deputados de partidos aliados como PC do B e PSB. O ato foi proposto como uma forma de desagravo a ação movida pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, contra o petista Robinson Almeida, por criticar em post no Facebook a destinação de R$ 2,8 milhões para a ONG Parque Social e Empreendedorismo Social, gerida pela mãe do gestor municipal, Maria do Rosário Magalhães, em vez de priorizar investimentos na saúde da capital baiana.
“Para a minha satisfação, a bancada do PT e de outros partidos de oposição à Prefeitura de Salvador organizaram um ato em defesa da liberdade de expressão e em solidariedade a minha pessoa. O prefeito da cidade me processou porque eu critiquei a forma dos investimentos em Salvador, que tem apenas 38% de cobertura da atenção básica da saúde, segundo dados do Ministério da Saúde. Isto significa que, um milhão e oitocentas mil pessoas não têm qualquer tipo de atenção básica à saúde. Nos postos que funcionam faltam médicos, faltam enfermeiros, faltam agentes comunitários de saúde, mas o prefeito resolveu investir quase R$ 3 milhões de reais, num convênio, em uma ONG presidida pela sua mãe.”, explicou Robinson.
Para o líder do PT na Assembleia, deputado Marcelino Galo, a realização da atividade representa a defesa da democracia, da liberdade de expressão e do direito como garantidor das leis e não como instrumento político. “O filhote do ditador Antônio Carlos Magalhães usa agora, no seu tempo, a mesma prática política no sentido de proibir a liberdade de expressão. Qualquer cidadão ou cidadã baiana tem o direito de questionar a aplicação dos recursos, e foi isso que fez o hoje deputado Robinson Almeida. Precisamos proteger não só o parlamentar Robinson, mas todos.”, afirmou Marcelino.
A deputada Fátima Nunes classificou a ação como uma “sentença injusta, cruel e nefasta”. A petista ressaltou a importância de fortalecer a luta pela democracia e de combater à opressão. “A canetada desse juiz é a mesma canetada do falso juiz Sérgio Moro, que colocou o nosso presidente Lula 580 dias na cadeia”, observou Fátima. A ação movida pelo prefeito ACM Neto foi vista pelo deputado Jacó como tentativa de intimidação e censura às criticas contra sua gestão. “Enfrentamos aqui na Bahia uma família escravocrata, que está acostumada a mandar, perseguir e intimidar. Essa é a prática desse povo na Bahia”, disse Jacó.
A deputada Maria del Carmen se solidarizou com o deputado Robinson e criticou a falta de compromisso da gestão municipal de Salvador que, segundo ela, olha apenas para um lado da cidade. “A liberdade de expressão tem que continuar existindo. Nós não podemos aceitar que tentem colocar mordaça como fizeram ao tirar Lula da possibilidade de ser presidente da República novamente”, destacou del Carmen.
A deputada Neusa Cadore afirmou que a existência da democracia na política é algo valioso e essencial, e classificou a atitude do prefeito ACM Neto como um ato autoritário e arbitrário. “ACM Neto perde a oportunidade de poder melhorar e muito a sua trajetória de gestor. Quero parabenizar o deputado Robinson que tem representado muito bem Salvador, pontuando os desafios dessa cidade negra onde a desigualdade marca tanto a vida das pessoas”, disse Neusa.
De acordo com o líder do Governo na Assembleia, deputado Rosemberg Pinto, do ponto de vista ético e das ponderações, não é correto que a Prefeitura de Salvador disponibilize R$ 3 milhões para uma ONG dirigida pela mãe do prefeito. “Eu acho isso algo ruim. E o deputado Robinson Almeida apenas fez um questionamento da mesma forma que estou fazendo aqui, em função da denúncia feita por alguns blogs da cidade. Ao invés do prefeito questionar a origem da matéria, questionou o deputado Robinson”, disse o líder governista.
O deputado Zé Raimundo parabenizou a atuação do colega parlamentar, Robinson, e afirmou que o petista se tornou uma grande força na Casa. “Essa tentativa de calar a voz de Robinson começou muito antes. Agora, como deputado estadual, a voz dele aumentou porque as próprias redes sociais tem testemunhado isso. Robinson se tornou de fato uma grande força para a bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia”.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Jerônimo Mesquita, classificou como audaciosa a condenação do deputado Robinson, e lembrou a prática coronelista da família do prefeito de Salvador. “Acho muita coragem de um juiz condenar uma pessoa como Robinson. Ao mesmo tempo, o prefeito ACM Neto vem de uma longa tradição de pessoas que processam adversários. Seu avô fazia isso quando era senador e tinha esse costume nos anos 90, onde eles tinham total domínio dos tribunais, inclusive o Tribunal de Contas”, lembrou Jerônimo.
Estiveram também presentes no ato os deputados federais Afonso Florence e Zé Neto, a Executiva Estadual do PT Bahia, os recém-eleitos presidentes do partido, Éden Valadares e Ademário Costa, a representante da Associação Brasileira de Jurista pela Democracia, Renata Deiró, o prefeito de Cruz das Almas, Orlandinho, entre outros. O ato contou também com a intervenção artista do Teatro de Rua da Bahia.