Na tarde desta terça-feira (13), a Bancada do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa da Bahia participou, de forma remota, de uma audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Alba. A reunião contou com a participação do secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, que apresentou a revisão do Plano Plurianual (PPA 2020-2023), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), ambas de 2021. Com foco na área social e na geração de renda, o secretário destacou a prioridade do PPA, LDO e LOA, que estão tramitando na Casa Legislativa, para auxiliar na superação das dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus.
“Não tem como fazer a economia reagir a esta pandemia global se não for através de iniciativas que estimulem o consumo das famílias. Para isso, é necessário que o Governo priorize projetos de estímulo ao setor produtivo, para dinamizar a economia. Inclusive, temos trabalhado na integração das políticas públicas como forma de amplificar seus resultados, envolvendo as secretarias em projetos que se complementam para atender às demandas da população, principalmente, na geração de renda em todas as regiões do estado”, afirmou.
O projeto da Lei Orçamentária Anual da Bahia prevê um valor na área Social de R$ 30,1 bilhões, o que equivale a 62,2% do total de recursos orçados para 2021. Outras áreas de destaque são: Saúde (15,6%), Educação (13,1%) e Segurança Pública (10,2%).
Ascom PT na Alba
Foto: Ascom/Seplan
