Nesta quarta-feira, 23, às 9h30, será realizada uma audiência pública para debater alteração da Lei 12.046/2011 que criou a carreira do professor indígena. A iniciativa do deputado estadual Bira Corôa (PT) surgiu após a mobilização dos educadores indígenas realizada entre os dias 14 e 16 de março, no Centro Administrativo da Bahia.
“Este é um avanço das negociações para equiparação salarial da categoria com os docentes não indígenas em nosso estado, fruto de uma ação conjunta da mobilização das educadoras e educadores indígenas, com apoio do Mandato da Igualdade”, afirmou o petista.
Na oportunidade, “iremos discutir os pontos específicos de nossa reivindicação junto à SEC, para que haja uma equiparação referente ao piso, pois diante da lei não temos ainda direito a gratificações, e a troca de nomenclatura de subsídio para vencimento, para que possamos ter direito a essas gratificações”, argumentou a professora Arissana Pataxó.
A audiência acontece em formato híbrido na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, com transmissão ao vivo pela TV ALBA e pelas redes sociais.
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