O deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto, repercutiu a publicação no Diário Oficial que defere sobre a instalação da Comissão Especial de Promoção da Igualdade no Legislativo baiano. O requerimento, de autoria da deputada Lucinha do MST, teve a assinatura dele e de diversos parlamentares, além do aval da Presidência da Alba.
Para Rosemberg, a inciativa representa a retomada do protagonismo, na Casa, na defesa da luta contra a discriminação racial. “Essa é uma comissão das mais importantes, que tinha como protagonista dela o ex-deputado Bira Corôa e, agora, com Lucinha, temos a convicção de que a luta pela promoção da igualdade racial passa a ter a prioridade na luta dessa Casa legislativa”, avalia.
O requerimento define a comissão como um fórum privilegiado para segmentos sociais como a população negra, ciganos, indígenas, albinos, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, LGBTQIAPN+ (Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) e religiões de matrizes africanas.
Assim como os demais colegiados da Casa, é considerado também um espaço político-institucional e de encontro entre as instâncias governamentais e a sociedade civil, na medida em que viabiliza debates, realiza audiências públicas, sessões especiais, dentre outras formas de diálogo entre as partes. O documento prevê que a comissão funcionará durante a atual legislatura e será composta de oito membros efetivos e quatro suplentes.
ASCOM Rosemberg Pinto
