O deputado Júnior Muniz (PT) protocolou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que institui na Bahia o “Certificado Colégio Amigo do Autista”, a ser conferida às instituições de ensino públicas e privadas que, comprovadamente, contribuam para o acesso à educação e a inclusão social da pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Para a obtenção do certificado em questão, a escola deverá dar suporte e apoio na aprendizagem educacional do aluno com TEA; promover sua inserção social junto à comunidade escolar; aperfeiçoar, valorizar e incentivar a formação e a capacitação dos professores; organizar campanhas, distribuição de cartilhas e materiais educativos de conscientização e inclusão social, e divulgar o mês oficial de conscientização do TEA – Abril azul e amarelo.
A unidade escolar também deve apoiar os pais e responsáveis por aluno com TEA; criar salas de acomodação sensorial na rede de ensino básico, para que os estudantes portadores do TEA possam aliviar a sobrecarga sensorial, reorganizando-se com segurança, evitando crises emocionais e comportamentos disruptivos.
Os objetivos da lei, segundo o documento, é promover o acesso à educação e inclusão da pessoa com TEA; conscientizar a comunidade escolar, a família e a sociedade sobre a importância da inclusão social do aluno diagnosticado com TEA; apoiar os pais e familiares de alunos em fase de diagnóstico do TEA.
INCLUSÃO SOCIAL
Segundo Júnior Muniz, trata-se de uma iniciativa crucial para a promoção da inclusão social e do acesso à educação de indivíduos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio de um ambiente educacional mais acolhedor, adaptado e sensível às particularidades dos estudantes, reconhecendo a importância de uma educação inclusiva e consciente.
“Ao reconhecer e celebrar as escolas que são amigas do autismo, o certificado pode ajudar a reduzir o estigma e a discriminação associados ao autismo, promovendo uma cultura de aceitação e respeito pela diversidade”, afirmou.
Agência Alba
