A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia participou da sessão ordinária que votou um projeto de lei do Poder Executivo, a urgência do PL 25.092/23 e um projeto de resolução da Mesa Diretora da Alba. O projeto de lei nº 25.091 altera a Lei nº 7.014, de 4 de dezembro de 1996, e reajusta em 1,5% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O PL teve como relator o nosso deputado e líder do Governo, Rosemberg Pinto, que também estabelece a redução de alíquotas na energia, de 28% para 20,5%, e na comunicação, de 27% para 20,5%. Já o projeto de resolução da Mesa Diretora que foi aprovado propõe o incentivo à aposentadoria dos servidores da Alba. E o requerimento de urgência aprovado foi o PL 25.092, que trata de operação de crédito.
Ascom PT na Alba
