Neste sábado, dia 11, deputados estaduais da Bancada do PT na Alba participaram de mais uma sessão virtual, em função do isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus. A sessão aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que torna obrigatório o fornecimento e o uso de máscaras em estabelecimentos públicos, comerciais, industriais, instituições bancárias, no transporte rodoviário, metroviário e de passageiros, tanto no transporte público como privado. Com a aprovação, torna-se obrigatório também que os estabelecimentos disponibilize espaços para a higienização das mãos ou oferecer pontos com álcool em gel 70%. Desta forma, será necessário que todos os funcionários, servidores e colaboradores utilizem as máscaras como forma de proteção contra o novo coronavírus.
O projeto de lei nº 23.827/2020, que tornou obrigatório o uso de máscaras e a oferta de espaços de higienização e álcool em gel 70%, foi enviado pelo Governo do Estado e compõe as medidas adotadas pela Bahia no enfrentamento à disseminação do novo conoravírus, causador da COVID19. O não cumprimento da nova lei acarretará em multa e os recursos oriundos da penalidade serão destinados às ações de combate ao COVID19.
Ascom PT na Alba
