A aplicabilidade da Lei Aldir Blanc, fruto de uma forte mobilização social do campo artístico e cultural brasileiro, esteve na pauta do Minuto da Democracia do dia 27 de julho. O líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo, bateu um papo sobre o tema com a secretária estadual de Cultura do PT e diretora de Territorialização da Cultura na Secult, Lila Silva.
“O objetivo do programa de hoje é dialogar com a Secretaria de Cultura de nosso partido. O PT é o único partido que se organiza por secretarias, pegando as temáticas fundamentais da nossa vida. Temos setoriais que correspondem ao meio ambiente, saúde, educação e um dos mais importantes é justamente o da cultura. Nessa hora que a cultura passa por grandes dificuldades, o PT tem que dar uma resposta, e nós na Assembleia tomamos algumas medidas e enviamos um conjunto de sugestões ao governador Rui Costa”, destacou Marcelino Galo.
Segundo a secretária de Cultura do PT, o desafio nesse momento é contribuir com a implementação da lei e efetivar aquilo que está estabelecido nela. “Estamos em uma fase tão ruim e de repente chega essa lei construída a tantas mãos, de uma forma tão bonita, dando uma força gigantesca a classe artística. Essa lei é simples e inclusiva, e vai do artista das artes aos fazedores de cultura. O nosso papel é orientar para que o recurso da lei chegue para essas pessoas”, disse Lila Silva.
Os pontos jurídicos da lei também foram destacados durante a sua fala. A diretora de Territorialização da Cultura na Secult explicou que desde o início do processo de elaboração da Lei Aldir Blanc, a Secult vem promovendo ações de mobilização e de articulação para orientar os municípios quanto a utilização dos recursos, uma vez que caberá aos estados e municípios executa-los, sendo 50% para os estados e 50% para os municípios. “A lei é fantástica e muito ampla. Ela vai abraçar terreiros, indígenas, quilombolas”, acrescentou.
A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017 de 19 de junho de 2020, oriunda do PL 1075) foi sancionada e destinará, em caráter emergencial, R$3 bilhões ao setor cultural. O programa Minuto da Democracia é transmitido toda segunda-feira na página oficial do PT na Alba no Facebook. Em função do isolamento e distanciamento social pelo novo coronavírus, o programa tem sido exibido no perfil do PT na Alba do Instagram via LIVE.
