Cerca de 400 jovens baianos lotaram o auditório da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (14), em defesa da Lei nº 10.097, conhecida como Lei da Aprendizagem Profissional. Uma audiência pública proposta pelo líder do PT na Casa, deputado Marcelino Galo, reuniu representantes de instituições públicas e de entidades responsáveis por cursos profissionalizantes para debater a melhoria e ampliação da aprendizagem profissional na Bahia e em todo o país.
“A preocupação é que ocorram mudanças na lei que alterem pontos mais positivos importantes para a formação da nossa juventude. São os jovens quem mais precisam de acesso ao mercado de trabalho de forma protegida através do ensino. Não se trata apenas de discutir formação de mão de obra, mas discutir formação da cidadania de jovens preparados para viverem plenamente sua humanidade”, pontuou Marcelino Galo.
O deputado observou a necessidade de haver seriedade com o debate, e destacou que a aprendizagem profissional é uma das maneiras de combater o trabalho infantil e permitir que adolescentes e jovens tenham garantias trabalhistas com segurança e remuneração justa. “É uma lei protetiva e que possibilita que o jovem ingresse no mercado de trabalho de forma assistida e protegida. A Lei da Aprendizagem Profissional é extremamente importante, principalmente em um país onde temos um alto índice de desemprego situado no segmento da juventude”, observou Marcelino.
A Auditora Fiscal do Trabalho e membro do Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional (FOBAP), Taís Arruti, destacou a importância de debater a Aprendizagem Profissional no âmbito da Assembleia Legislativa da Bahia e, sobretudo, de manter a lei na forma que vem sendo desempenhada, promovendo formação e inserção de jovens no mercado de trabalho de forma qualificada e protegida. “Viemos aqui hoje pedir apoio dos deputados estaduais para que eles levem essa pauta ao Congresso Nacional e defendam essa política pública tão importante voltada para a juventude brasileira”, disse Taís Arruti.
O compromisso com a continuidade efetiva do programa também foi firmado pelo deputado Osni Cardoso. O parlamentar relatou que, durante a sua gestão na Prefeitura Municipal de Serrinha, teve a oportunidade de incluir jovens aprendizes e contribuir com a ampliação da aprendizagem profissional. “Diferente do que muitos dizem sobre os jovens, lá em minha cidade eles lutavam para ter um tempo rico de trabalho e saírem daquela experiência como bons profissionais. Esse programa precisa continuar e avançar para contribuir com a formação de nossos jovens”, contou Osni.
De acordo com a representante do Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional (Fobap), Marli Costa, a Aprendizagem Profissional é a política pública que mais atende o jovem brasileiro através de uma legislação federal que oferece qualificação e profissionalização. No entanto, segundo Marli Costa, a lei vem sendo continuamente atacada com o objetivo de reduzir a amplitude da aprendizagem e o número de aprendizes no mercado de trabalho. “Solicitamos aqui, através do deputado Marcelino Galo, o apoio da Assembleia Legislativa da Bahia no sentido de também informar toda a sociedade e lutar no Congresso Nacional em defesa dessa lei”, declarou Marli.
Para a Jovem Aprendiz Laine Leal, de 17 anos, a Aprendizagem Profissional é um programa de transformação de vidas. “Ele nos auxilia a ter um conhecimento a mais sobre o mercado de trabalho e uma qualificação profissional que dificilmente teríamos. Dentro de um programa como esse, nós somos incentivados a estudar e assistir as aulas, porque através das boas notas é que conseguimos permanecer no programa e garantir os nossos benefícios”, explicou.
Assessoria de Comunicação do PT na Alba
