O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que estabelece a Política Estadual do Livro, uma iniciativa que promete transformar o mercado editorial no Estado e promover a valorização da cultura e da literatura baiana. Segundo o petista, a proposição tem como objetivo não apenas incentivar a leitura, mas também fortalecer a cadeia produtiva do livro na Bahia, “garantindo mais visibilidade e oportunidades para autores e editoras locais”.
Entre as diretrizes do projeto, destaca-se o objetivo de dinamizar a democratização do livro, promovendo seu uso como ferramenta essencial para a difusão da cultura e do conhecimento, bem como para a conservação do patrimônio cultural do Estado. A iniciativa propõe, ainda, o incentivo à produção editorial local, com foco na melhoria da qualidade, quantidade e diversidade das publicações baianas, além de estimular a exportação desses produtos.
Um ponto central do projeto é a criação de condições para que a Bahia se torne um centro editorial competitivo no mercado nacional e internacional. Para isso, o texto propõe a oferta de linhas de financiamento para modernização editorial e fomento à produção e circulação de livros, bem como a preservação do patrimônio literário e documental baiano.
A proposta do deputado também prevê a criação de bibliotecas, livrarias e postos de venda de livros em todo a Bahia, além de incentivar a formação de novos leitores e a proteção dos direitos intelectuais e patrimoniais dos autores e editores. Outra proposta importante é a destinação de uma parcela significativa dos recursos públicos para a aquisição de livros didáticos e paradidáticos produzidos na Bahia, assegurando que o conteúdo ensinado nas escolas esteja mais alinhado com a realidade e as tradições locais.
Ao justificar o projeto, Marcelino Galo ressaltou a importância de criar mecanismos que permitam à Bahia proteger e fomentar seu mercado editorial, de forma que as obras baianas ganhem espaço e reconhecimento, tanto no estado quanto fora dele.
“O escritor russo Liev Tolstói já nos ensinou que para ser universal é preciso ‘pintar a tua aldeia’. Cabe à sociedade baiana e às instituições públicas da Bahia criar os mecanismos de modo a proteger o mercado editorial baiano e os escritores e as editoras baianas para que possamos ser universais a partir de nosso Estado, de nossa realidade, de nossas criações, de nossa cultura, de nossos livros”, explicou ele, no documento.
O PL agora segue para debate no âmbito das comissões, quando deverá ser submetido à apreciação da sociedade civil e das entidades ligadas ao setor do livro. A expectativa de Galo é que, se aprovado, ele possa representar um marco na política cultural do Estado, contribuindo para a ampliação do acesso à leitura e para o desenvolvimento do mercado editorial baiano.
Agência ALBA
