O deputado Marcelino Galo (PT) quer que a Bahia dê um importante passo para preservar suas riquezas naturais instituindo o desmatamento zero. Para isso, ele apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa indicando a proibição expressa da supressão de florestas nativas em todo o território baiano, assim como a concessão de autorizações para desmatamento.
A proposta prevê exceções para questões de segurança nacional, defesa civil, pesquisa, planos de manejo florestal, atividades de interesse social e utilidade pública, conforme resolução própria, além de atividades de baixo impacto que serão regulamentadas. “A iniciativa do desmatamento zero na Bahia reflete o compromisso do estado com a preservação ambiental e a promoção do desenvolvimento sustentável”, observou.
Ao justificar a proibição, o parlamentar destacou ainda a importância das florestas na manutenção do ciclo hidrológico, fundamental para garantir o abastecimento de água. “A crise hídrica enfrentada em outras regiões do país, como o estado de São Paulo, evidencia a relevância das florestas na regulação do clima e na preservação dos recursos hídricos”. A proposição estabelece um período de seis anos de exceção para os imóveis rurais da agricultura familiar, condicionados à implementação de programas de assistência técnica, extensão rural, fomento à recuperação de florestas nativas e geração de rendas compatíveis com o uso sustentável da floresta.
Marcelino Galo ressaltou que desmatamentos em terras indígenas e populações tradicionais continuam a ser regidos por legislação específica, garantindo a proteção desses territórios e de seus habitantes. “Ao garantir a proteção de suas florestas nativas, a Bahia reafirma seu papel na conservação dos recursos naturais e na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas”, concluiu ele.
Agência ALBA
