A importância da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para o
fortalecimento da agricultura familiar foi tema do Agricultura Familiar e Debates:
Avanços e Perspectivas, um momento de discussões e palestras na programação da
Semana da Agricultura Familiar da Alba. Durante todo o dia desta quarta-feira (7),
deputados e representantes de mais de 100 organizações sociais dos 27 Territórios de
Identidade do Estado se reuniram, no auditório Jornalista Jorge Calmon, para debater
a metodologia e os processos da ATER na Bahia.
A mesa de abertura foi mediada pelo líder do PT na Assembleia, deputado Marcelino
Galo, que iniciou a sua fala destacando os avanços obtidos com o Governo Lula,
sobretudo o apoio e fomento às famílias rurais através de programas sociais e
políticas públicas do campo. No entanto, Marcelino Galo ressaltou os resultados
negativos da institucionalização do golpe político de 2016, que implicaram no corte
drástico e extinção desses investimentos, os mais avançados que o Brasil vivenciou
nos últimos anos.
A atuação da Bancada do PT da Assembleia no debate também foi ressaltada por
Marcelino. O líder petista afirmou que, em sua maioria expressiva, a bancada possui
origem política e eleitoral junto à agricultura familiar. “O nosso partido está aqui em
sua maioria por reconhecer não só a sua origem, mas principalmente o seu
compromisso com esse segmento social tão importante”, avaliou Marcelino Galo.
Segundo a coordenadora nacional da Articulação do Semiárido (ASA), Cristina
Nascimento, pensar no debate do assessoramento técnico e extensão rural para a
agricultura familiar é pensar um pouco na história recente do país. A coordenadora da
ASA recordou a ausência do debate na década de 90, onde não existia política e
construção do processo de assistência técnica no Brasil. “O rural não era visto como
um lugar de possibilidades e de construção política, e com isso a ATER foi sucateada
e chegamos no ano 2000 com esse contexto. Somente no ano 2003, com o Governo
Lula, nós retomamos essa pauta e a trouxemos mais fortemente. E é importante
entender que foi através da construção do diálogo da sociedade civil e movimentos
sociais com o governo, que se criou um rural com qualidade, onde as pessoas vivem e
querem permanecer”, destacou Cristina Nascimento.
Ainda de acordo com a coordenadora nacional da Articulação do Semiárido, só é
possível construir vida digna no campo se existir uma forte participação do Estado
através de políticas públicas.
O atual cenário destrutivo do país foi destaque na fala do deputado Robinson
Almeida. Para o petista, o que acontece no Brasil atualmente não pode ser dissociado
de uma visão da disputa internacional pelo poder. “Não podemos atribuir isso a
iniciativas que vem da ausência de neurônios ou de distúrbios psíquicos do presidente
Bolsonaro. O que acontece no país é uma trama dos EUA e da sua guerra comercial e
geopolítica com a China, onde escolheram o Brasil para fazer parte de um projeto de
dominação mundial”, avaliou Robinson.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia,
deputada Neusa Cadore, falou da importância da realização do evento no âmbito do
Legislativo baiano, e cumprimentou os presentes registrando os 13 anos da Lei Maria
da Penha comemorados neste dia 7 de agosto, uma conquista histórica na luta pelos
direitos das mulheres. A deputada também destacou a participação das mulheres na
Marcha das Margaridas que acontece nos dias 13 e 14 de agosto em Brasília,
reunindo trabalhadoras rurais de todo o país na luta contra retrocessos. “Trago isso
porque apesar de sermos poucas ainda nos espaços de poder, estamos reafirmando
que a gente não desiste da luta e que nós fazemos política sim, lutamos pelo
desenvolvimento sustentável, por justiça e políticas públicas”, afirmou Neusa.
O deputado Osni Cardoso pontuou o conjunto de iniciativas do Governo do Estado
em favor do desenvolvimento rural, intensificado com a criação da Secretaria de
Desenvolvimento Rural (SDR), mas ponderou o cenário de crise instalado na
economia. “É um governo popular, que olha pra nós, mas estamos atravessando uma
crise e o dinheiro é menor do que já foi. E quem está no dia a dia, nas entidades, se
não tiver no olho no olho as coisas não vão acontecer”, disse Osni.
Segundo Célia Watanabe, coordenadora da Superintendência Baiana de Assistência
Técnica e Extensão Rural (BAHIATER), órgão vinculado à Secretaria estadual de
Desenvolvimento Rural (SDR), o Governo do Estado tem visto a agricultura familiar
como máxima prioridade, e há um esforço muito grande dentro da SDR para
atendimento de assistência técnica e extensão rural, além de outros programas que
visam fomentar a produção da agricultura familiar, desde a distribuição de mudas ao
acesso a diversas políticas públicas, inclusive a crédito rural, além de projetos de
estímulos a agroindustrialização e comercialização dos produtos agrícolas.
A extinção dos programas sociais pelo Governo Bolsonaro foi criticada pelo
deputado Jacó. “Precisamos entender que a nossa sociedade é divida em classe e que
rico não gosta de pobre. Ou a gente se convence disso e vai para o debate da política,
ou nós estaremos liquidados. Os recursos do ATER e o conjunto de programas sociais
estão acabando porque o Governo Federal é um governo da elite, que odeia pobre,
preto e nordestino”, criticou Jacó.
O fortalecimento e valorização da agricultura familiar através da assistência técnica e
da política de extensão rural, além da inserção dos agricultores familiares no processo
de desenvolvimento rural sustentável, também foram defendidos pela deputada
Fátima Nunes. “É muito importante que a gente tenha esse olhar do Estado, no
sentido de oferecer assistência técnica de qualidade ao nosso povo. Seja ela
diretamente pelos técnicos contratados da BAHIATER, ou seja pelas nossas
instituições”, afirmou Fátima.
