A Líder a Bancada Feminina na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputada Neusa Cadore (PT) reagiu com indignação diante das novas regras para distribuição de recursos das loterias federais, definidas em Medida Provisória (MP), MP nº 841/2018, por Michel Temer.
“O corte representa meio bilhão de reais só para o esporte em 2019. Isso tem impacto direto em órgãos como o Ministério e as secretarias estaduais de esporte. É mais um absurdo que afeta diretamente o futuro da juventude”, afirma Neusa.
O ponto-chave da MP refere-se ao destino das verbas arrecadadas por meio das Loterias da Caixa Econômica Federal, banco público que é um dos maiores financiadoras da cultura e do esporte no país. Em 2018, o Fundo Nacional de Cultura recebia 1,5% do apurado na Loteria Federal e 2,87% da soma das loterias de prognóstico numérico. Com a modificação, o Fundo de Cultura receberá, a partir de 2019, somente 0,5% da Loteria Federal e 0,5% das outras loterias.
Só em 2017, por exemplo, os governos estaduais receberam quase R$ 200 milhões em recursos que foram utilizados principalmente
em projetos esportivos escolares. Com as mudanças promovidas pela MP, esses repasses de verbas das loterias para secretarias estaduais de esporte serão reduzidos drasticamente.
De acordo com Neusa, a MP já está em vigor, mas o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar Lei. “Temos que pressionar a Câmara dos Deputados e o Senado para que essa medida seja derrubada”, propõe a deputada. Ainda segundo a parlamentar, Temer está cometendo um grave crime contra a segurança e contra a juventude. “Não haverá redução da violência matando a cultura e o esporte. As pessoas precisam de oportunidade e mais investimentos nessas áreas”, disse Neusa.
