Com o objetivo de homenagear a resistência histórica do povo de Santo Amaro da Purificação na luta pela Independência do Brasil, o deputado Robinson Almeida (PT) apresentou projeto de lei com o objetivo de transferir a sede do Governo da Bahia para a cidade do Recôncavo baiano no dia 14 de junho de cada ano.
De acordo com projeto apresentado na Assembleia Legislativa, a mudança simbólica da sede do governo para Santo Amaro celebra um dos momentos cruciais do processo de independência do Brasil. “Em 14 de junho de 1822, os parlamentares locais realizaram uma sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, resultando na aprovação de uma ata de vereação que se tornou o primeiro documento oficial separatista, defendendo a independência do Brasil”, explicou.
Segundo Robinson, a ata aprovada no Solar Barão de Sergy, conhecido como “Solar do Bijú”, abordava a garantia de direitos fundamentais para os brasileiros, incluindo justiça, educação, liberdade religiosa e a criação de um exército e uma armada nacional. Além disso, ela propunha a implantação de um centro único de Poder Executivo, a abertura dos portos e a criação de um Tribunal Supremo de Justiça.
Na justificativa do projeto, o deputado petista destacou a importância histórica de Santo Amaro da Purificação para o movimento de independência, sublinhando que a sessão de 1822 foi um dos primeiros atos que levaram à consolidação da independência do Brasil. O documento foi enviado e publicado na Gazeta do Rio de Janeiro em setembro daquele ano, logo após a declaração de independência por Dom Pedro I.
A proposta também é um reconhecimento aos esforços da população de Santo Amaro da Purificação em preservar sua história. O secretário de Cultura do município, Moysés Santos Neto, foi especialmente mencionado por sua dedicação na proteção dos registros históricos da região.
“O gesto de bravura dos santamarenses, que contribuiu significativamente para a independência do Brasil, merece ser celebrado e reconhecido. Transferir a sede do governo para Santo Amaro da Purificação no dia 14 de junho é uma forma de honrar essa importante parte da nossa história e preservar o legado de luta pela liberdade”, concluiu o parlamentar.
Agência ALBA
