As mulheres são 51% da população, 52% do eleitorado e contribuem ativamente na produção econômica e social do país, sendo 42% dos chefes de família. São a maioria nas universidades e no setor público e já representam a maioria dos postos de trabalho, apesar de receberem 30% menos que os homens, mesmo quando atuam nas mesmas funções.
Embora a presença feminina nos espaços de poder e decisão tenha crescido nos últimos anos, essa representação está em completa dissonância com o papel e responsabilidades que as mulheres assumiram nos últimos tempos. O direito ao voto foi conquistado em 1932 e exercitado a partir de 1946, mas o caminho para as mulheres chegarem a esfera pública tem sido bem desafiador.
Alguns passos já foram dados nesta direção, mas de forma muito lenta. Desde 1996, o Brasil passou a adotar o sistema de cotas, um compromisso firmado durante a Conferência de Beijing de 1995 (IV Conferência Mundial sobre a Mulher). A Lei 9504/1997, em vigor hoje, indicou a reserva de, no mínimo, 30% das candidaturas dos partidos ou coligações para cada sexo em eleições proporcionais. Porém, desde a implantação da Lei de Cotas, o Brasil avançou pouco, pois falta maior apoio dos partidos e fiscalização do Judiciário, facilitando a ação de candidaturas laranjas.
De acordo com o Mapa União Interparlamentar 2020, o Brasil ocupa a posição 141 numa lista 193 países pesquisados no que se refere ao ranking de representatividade feminina no Parlamento. Esse quadro demonstra a importância da criação de novos mecanismos para a superação da desigualdade de gênero na política, a exemplo de alguns países que conquistaram avanços. Ruanda segue com a maior índice, 61,2%; Cuba ocupa o segundo lugar com 53,2% e a Bolívia vem em terceiro lugar com 53,1%.
As mulheres já atuam em diversas frentes de luta, mas é na política que verdadeiramente se decide o destino do povo. Essa participação tem sido fundamental para pautar temas e leis que incidem diretamente na vida deste segmento, a exemplo de iniciativas de enfrentamento à violência doméstica, de oportunidades de empoderamento e autonomia econômica, de contribuição ao desenvolvimento social.
Debater a participação e representatividade feminina na política no Brasil e na Bahia é mais que urgente em um ano eleitoral, pois é preciso eleger lideranças comprometidas com um projeto de desenvolvimento sustentável e socialmente justo, feminista, antirracista e anticapitalista. A promoção de mecanismos para ampliar a presença das mulheres representa mexer em questões estruturais que podem permitir as transformações sociais necessárias para a igualdade de gênero e o pleno exercício da democracia.
Essa é uma tarefa de toda a sociedade e exige de nós compromisso, força e resistência para transformar uma realidade tão desigual. Tamanho desafio requer luta constante, por isso estamos juntas!
Neusa Cadore é deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores e Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia.
