Projetos são aprovados na Alba com a presença da bancada petista

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A Bancada do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa da Bahia esteve presente na sessão extraordinária desta terça-feira (5). Na ocasião, o plenário da Alba aprovou o projeto de resolução nº 2.963/2021, da Mesa Diretora, que altera a resolução nº 2.018/2021 e amplia para 31 de dezembro de 2021 o prazo para que os servidores da Alba requeiram suas aposentadorias e possam admitir os incentivos aprovados pela Casa.

Os deputados também aprovaram o projeto de lei nº 24.295/2021, de autoria do Ministério Público, que altera o anexo I da lei nº 8.966 de 22 de dezembro de 2003, e dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado da Bahia.
Ainda durante a sessão, foram aprovados os ofícios nº 1.884/2017, 1.973/2018 e 2.085/2019, que tratam do exercício financeiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) referentes aos anos de 2016, 2017 e 2018, respectivamente.

ASCOM PT na Alba