Na tarde desta terça-feira, projetos importantes para o Estado da Bahia foram aprovados com a presença e o voto da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa. O primeiro projeto de lei aprovado foi de autoria do Executivo, e institui o dia 13 de agosto como Dia de Santa Dulce dos Pobres. Três outras proposições foram aprovadas, sendo dois Requerimentos de Urgência que garantirão a aplicabilidade de um programa coordenado pela SDR/Car, e o outro que consolida uma transação que o Governo do Estado fez com o Mato Grosso no sentido de garantir equipamentos e vagões para o VLT de Salvador.
Outro projeto foi de autoria do Ministério Público (MP/Ba), e trata da reestruturação do quadro de cargos do órgão. Além dos ajustes de proporcionalidade em relação a cargos efetivos e comissionados, o projeto também amplia a descrição dos cargos de assessores, adequando a exigência do STF à necessidade institucional do MP. Vale ressaltar que o órgão passou por uma atualização de cargos recente.
ASCOM Rosemberg Pinto
