A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vem a público expressar seu irrestrito apoio ao corajoso pronunciamento do Presidente Lula, que, na condição de líder planetário humanista, condenou as massivas violações a direitos humanos perpetradas pelo Governo Israelense contra a população de Gaza.
A fala do Presidente da República está em linha com considerações feitas por especialistas do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, que apontam para a necessidade de investigação independente sobre as graves violações de direitos promovidas por israelenses em desfavor de palestinos na Faixa de Gaza.
De acordo com o Comitê de Especialistas das Organizações das Nações Unidas, há contundentes relatos de que soldados do Exército de Israel estariam praticando execução, tortura e violência sexual contra mulheres e meninas palestinas. Ainda segundo a ONU, existem informações no sentido de que centenas de mulheres teriam sido detidas ilegalmente durante o conflito, muitas das quais foram submetidas a condições desumanas, e tantas outras foram executadas junto a seus próprios filhos.
Tendo em vista essa realidade, a Anistia Internacional, organização não governamental altamente reconhecida pela defesa de direitos humanos, realizou publicação em seu site no dia 19 de fevereiro de 2024, na qual afirma que Israel deve acabar com a ocupação da Palestina para frear o apartheid e as sistemáticas violações de direitos constatadas na região.
Da mesma maneira, e com dados concretos, a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA) informou que, entre 07 de outubro de 2023 e 17 de fevereiro de 2024, ao menos 28.775 pessoas foram mortas na Faixa de Gaza, além de haver grande número de desaparecidos, provavelmente abaixo de escombros. De tais vítimas, 70% são mulheres e crianças, o que revela a existência de verdadeiro massacre praticado pelo Governo de Israel contra civis.
Apenas na Cisjordânia, as forças israelenses provocaram a morte de 389 palestinos, incluindo 100 crianças. Ao lado disso, UNRWA estima que 396 pessoas alojadas em seus abrigos destinados a refugiados foram mortas desde o início do conflito, bem como contabiliza o assassinato de cerca de 158 membros da própria entidade.
Nesse contexto, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) declarou que a operação militar de Israel contra Gaza implica plausível risco de danos imediatos e irreversíveis à população palestina que vive naquele território. Por isso, determinou que sejam adotadas as medidas necessárias para evitar violações à Convenção das Nações Unidas sobre Genocídio, de 1948, inclusive permitindo o ingresso de ajuda humanitária na Palestina.
Por tudo isso, e especialmente considerando o histórico protagonismo brasileiro em prol da defesa dos direitos humanos, a posição do Governo da República Federativa do Brasil, recentemente explicitada na fala do Presidente Lula durante visita à Etiópia, é elogiável e conta com a aderência e o endosso da Bancada do PT na ALBA.
ASCOM PT na Alba
