Para celebrar o Maio da Diversidade, mês marcado pela luta dos direitos da população LGBTQIA+, e registrar a passagem do 17 de maio, data em que se comemora o Dia Internacional da Luta Contra a LGBTfobia, o Minuto da Democracia desta semana promoveu um debate sobre o tema com lideranças do movimento na Bahia. O programa foi comandado pelo líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Osni Cardoso, e contou com presença do deputado Bira Corôa e das deputadas Fátima Nunes e Maria del Carmen.

“Hoje completam 31 anos que a Organização Mundial da Saúde desclassificou a homossexualidade como um distúrbio mental e, a partir daí, começou a luta de indivíduos, entidades e organizações para a garantia de direitos e para a construção de uma sociedade diferenciada da qual existia naquele momento. É claro que isso não existiu somente naquela época, por isso que hoje a gente reúne esses companheiros emblemáticos nessa luta para reafirmar a conquista de direitos e garantia de cidadania de toda a comunidade LGBTQI+”, destacou o deputado Osni Cardoso ao iniciar a transmissão.

Para o coordenador de Políticas LGBT da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Kaio Macedo, o Maio da Diversidade é um mês representativo na luta pelos direitos da população LGBT. Ele ressalta que o Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça, promove anualmente uma agenda específica na promoção e entrega de ações voltadas para os direitos das pessoas LGBTs em toda a Bahia. Kaio Macedo destaca que, em parceria com a Secretaria da Educação do Estado através da Coordenação de Políticas para Juventude, o governo baiano tem desenvolvido processos de capacitação para a população LGBT. Outro ponto de destaque foi a institucionalização da política estadual LGBT na Bahia implantado pelo Governo Jaques Wagner, e que vem sendo continuada pelo governador Rui Costa com uma série de ações pela garantia de direitos, acesso à serviços e proteção contra violações que ainda hoje acontecem.

Entre os projetos do Governo do Estado, o coordenador de Políticas LGBT da Secretaria de Justiça destacou a criação do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD-LGBT), iniciativa da SJDHDS, que se tornou referência em Salvador e municípios do interior como um espaço de acolhimento e de promoção dos direitos e de sociabilidade LGBTQIA+. “O CPDD foi entregue a população em 2017 e já atingiu a marca de 8,5 mil atendimentos, entre individuais e coletivos, e 4,6 mil acolhimentos. Com sucateamento do Disque 100, o CPDD é hoje o principal equipamento no fornecimento de dados e informações concretas ao Estado sobre essas violações”, acrescentou Kaio Macedo.

O secretário estadual LGBT do PT Bahia, Wesley Francisco, destacou que o 17 de maio representa um dia histórico contra a homofobia e a transfobia no Brasil e em todo o mundo. A data virou símbolo da luta por direitos humanos e pela diversidade sexual, contra a violência, intolerância e discriminação. “É um dia de luta, um dia especial e internacionalmente celebrado. Essa luta hoje se reflete também aqui nesse espaço do Minuto da Democracia, e nós queremos parabenizar com muita ênfase a Bancada do PT na Alba e a atuação empenhada de todos os deputados e deputadas não só no parlamento, mas no âmbito do partido pelo seu próprio histórico de compromisso. O PT, desde a sua fundação, já tinha militantes LGBTs envolvidos na sua construção”, avaliou Wesley.

A artista e militante do movimento LGBTQIA+, Petra Perón, afirmou que existe uma negligência histórica do Estado Brasileiro com as pautas do movimento LGBT e ressaltou a escassez de políticas públicas municipais e estaduais em todo o país. “Felizmente, na contramão do Brasil, a nossa região Nordeste e, mais especificamente, estados como a Bahia, Ceará, Maranhão e Paraíba tem avançado bastante não só na política da criação de centros, mas também no fortalecimento das coordenações e conselhos estaduais voltados para pautas LGBT. Precisamos avançar cada vez mais, as respostas precisam ser cada vez mais urgentes porque a violência contra o nosso público tem aumentado e nós precisamos reagir”, disse Petra.

O Minuto da Democracia é um programa semanal da bancada petista na Assembleia Legislativa da Bahia, e acontece toda segunda-feira, às 18h, diretamente do perfil do PT na Alba no Facebook. Se você não conseguiu assistir ao programa desta semana, basta acessar o vídeo abaixo.

Ascom PT na Alba