Estimular a atividade de podologia na Bahia, promovendo a saúde pública e garantindo acesso das pessoas a serviços de qualidade. É com este objetivo que está tramitando na Assembleia Legislativa projeto de lei de autoria do deputado Júnior Muniz (PT). “Isso é especialmente importante considerando que problemas nos pés podem impactar diretamente na mobilidade e no bem-estar geral das pessoas”, disse.
A proposição pretende também estabelecer padrões de formação e regulamentação da profissão de podólogo, garantindo que os serviços prestados atendam a critérios de qualidade e segurança. Por esta razão, começa por definir quem é o podólogo: o profissional de atenção à saúde com formação de nível superior em podologia, devidamente habilitado em curso aprovado por órgão competente e regulamentado pelo Ministério da Educação, conforme a Lei de Diretrizes e Bases. Além deste profissional, o texto define também o técnico na área e a própria atividade, quanto a competências, atribuições e obrigações.
O parlamentar acredita que sua iniciativa, caso seja transformada em lei, irá estimular a atividade da podologia no estado. “O estímulo à atividade de podologia no estado da Bahia é crucial por diversos motivos”, diz o deputado. Para ele, “a podologia desempenha um papel fundamental na promoção da saúde dos pés, prevenindo e tratando uma série de condições podológicas que podem afetar a qualidade de vida das pessoas”. Além disso, a podologia é uma profissão reconhecida internacionalmente e o incentivo a essa atividade pode gerar oportunidades de emprego e renda para os profissionais da área, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico da Bahia.
O Art. 4º da proposição preconiza que os estabelecimentos destinados a fazer os tratamentos dos pés terá que possuir um podólogo como responsável técnico. A atividade poderá ser realizada em clínicas de estética, estabelecimentos que ofereçam serviços e produtos de podologia, associações, hospitais, unidades básicas de saúde, agremiações esportivas, domicílios ou na atuação como profissional autônomo.
“O estímulo à atividade de podologia pode contribuir para a diversificação da oferta de serviços de saúde no estado, ampliando o leque de opções disponíveis para a população”, defende Muniz. Segundo ele, a qualificação do serviço pode beneficiar especialmente grupos vulneráveis, como idosos e pessoas com condições médicas crônicas que requerem cuidados especiais com os pés. Programas de capacitação e atualização profissional estão previstos na matéria.
