Promulgada em 5 de outubro de 1989, a Constituição do Estado da Bahia, a exemplo da Carta Magna de 1988, também nasceu do desejo e da luta do povo pela consolidação da democracia, após um longo período de ditadura militar. Para marcar a data, o deputado estadual Jacó (PT) está propondo uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) em homenagem ao principal diploma normativo baiano.
O requerimento que propõe a sessão especial foi protocolado nesta segunda-feira (11), e lembra que a Constituição que rege a Bahia teve a contribuição decisiva de organizações e entidades populares na sua elaboração, além de parlamentares como Alcides Modesto (à época líder do PT), Vandilson Costa, Amabília Almeida, Luiz Humberto, Luiz Nova, Paulo Fabio, Luiz Cabral e Jurandy Oliveira, ainda hoje deputado da Alba.
“A Carta baiana é fruto do sentimento popular e de valiosos combatentes pela democracia, homens e mulheres que doaram e doam suas vidas por um país solidário, justo e soberano”, justifica o deputado Jacó.
