O deputado estadual Bira Corôa (PT) repudiou a atitude do ministro da Educação do governo Bolsonaro, Milton Ribeiro, por afirmar que a inclusão de alunos com deficiência nas escolas “atrapalha a educação.” Apresentou hoje,17, moção de repúdio na Assembleia Legislativa da Bahia.
“No dever de defender valores e princípios em prol da sociedade, declaro veemente repúdio às declarações do atual Ministro da Educação Milton Ribeiro, durante entrevista à um programa da emissora estatal TV Brasil, contra estudantes com algum tipo de deficiência, bem como pelas tentativas de constranger pais e responsáveis diante de tais declarações”, disse o parlamentar.
O ensino inclusivo é regulamentado por lei no Brasil. Pela determinação seguida no País, escolas tanto da rede particular quanto da pública devem receber estudantes com deficiência, sendo proibida a limitação de matrícula e exigências adicionais (no caso de escolas particulares, por exemplo, é vetada a cobrança adicional pelas adaptações). Os estabelecimentos educacionais devem ter equipe capacitada para garantir o auxílio a crianças e adolescentes com deficiência que estudem no local, além de estrutura física adaptada às diferentes necessidades.
“A educação Inclusiva é necessária tanto para pessoa com deficiência e, principalmente, para quem não tem aprenda a viver o coletivo, entender as diferenças na sociedade e na vida, em prol de um futuro mais justo e igualitário para a humanidade”, acrescentou Bira Corôa.
Determinar que “as pessoas com deficiência fiquem aí e nós vamos viver a nossa vida aqui”, como disse Milton Ribeiro, não é papel de um ministro que deveria servir a todas e todos. “Lamentável e repugnante tal postura”, concluiu o deputado.
Ascom Bira Corôa
