No dia 21 de novembro, a partir das 14h, a Assembleia Legislativa da Bahia realiza a abertura oficial da Campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, no Saguão Josaphat Marinho. A iniciativa é da Comissão dos Direitos da Mulher e da Bancada Feminina com o objetivo de mobilizar a sociedade civil e poder público no enfrentamento e combate à violência de gênero.
A atividade contará com a presença de parlamentares, representantes do Governo, de instituições ligadas à defesa dos direitos das mulheres e de movimentos feministas. Uma exposição temática também integra a programação e ficará disponível entre os dias 20 e 28 de novembro na entrada principal da ALBA.
Os dados da Organização Mundial de Saúde revelam que o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídio do mundo (4,8 para cada 100 mil mulheres). Na Bahia, somente em 2017, foram 49 vítimas desse tipo de crime e mais de 20 mil registros de violência doméstica contra a mulher. Por outro lado, os casos de feminicídio tiveram queda de 55,5% na Região Metropolitana de Salvador no primeiro semestre de 2018, em comparação ao mesmo período do ano anterior, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública.
A líder da Bancada Feminina, deputada Neusa Cadore (PT), ressalta a preocupação com o avanço do conservadorismo sobre os direitos das mulheres e com o fim das políticas públicas em âmbito nacional. “Os retrocessos que estamos vivendo atacam diretamente conquistas históricas e se refletem no aumento da violência sobre a população feminina e segmentos excluídos. Tudo isso nos desafia a ter mais solidariedade e criar estratégias coletivas de resistência e enfrentamento do sistema capitalista, patriarcal e opressor”, destaca a parlamentar.
Para a deputada Mirela Macedo (PSD), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, além de leis que protejam as mulheres, são necessárias ações efetivas por parte dos governos. “O poder público deve assumir a missão de orientar, de informar e de acolher as mulheres, vítimas ou não de quaisquer agressão. Portanto, é de suma importância a existência de políticas públicas que sirvam de apoio às mulheres”
AÇÃO MUNDIAL
Realizada desde 1991, a Campanha acontece em mais de 160 países a partir do Dia 25 de novembro até o dia 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). No Brasil, ela começa mais cedo com o objetivo de englobar a data da Consciência Negra (20 de novembro) e denunciar as violações sofridas pelas mulheres negras.
