Após o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em decisão divulgada neste domingo (8), a Líder da Bancada Feminina na Assembleia Legislativa, deputada Neusa Cadore (PT), disse que a decisão é uma vitória do povo brasileiro.
“A decisão precisa ser cumprida pois é uma grande vitória do povo brasileiro que está sofrendo com um golpe parlamentar cruel e desumano. A liberdade de Lula é uma oportunidade que temos de fazer justiça, mudar o rumo do país e devolver a dignidade ao povo”, comentou Neusa.
No alvará de soltura, o desembargador federal Rogério Favreto determinou que a decisão deve ser cumprida em regime de URGÊNCIA ainda neste domingo e apontou os motivos. “O instituto da prisão cautelar – considerada a função exclusivamente processual que lhe é inerente – não pode ser utilizado com o objetivo de promover a antecipação satisfativa da pretensão punitiva do Estado, pois, se assim fosse lícito entender, subverter-se-ia a finalidade da prisão preventiva, daí resultando grave comprometimento ao princípio da liberdade”, argumentou o desembargador.
De acordo com a deputada Neusa a tentativa do juiz federal Sérgio Moro, em não acatar habeas corpus concedido ao ex-presidente Lula é mais um crime cometido pelo juiz. “Moro cria suas próprias leis e age motivado sempre com objetivo de perseguir Lula. É mais um crime e uma injustiça”, afirmou a deputada. Segundo Neusa, Lula está preso injustamente sem ter cometido crime e sem haver provas. Lula está preso desde 7 de abril, na sede da Polícia Federal em Curitiba.
