O deputado estadual Jacó (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, dois projetos de lei que, se aprovados, podem melhorar a vida dos profissionais de enfermagem que atuam em hospitais das redes pública, privada e filantrópica. O primeiro estabelece a jornada de trabalho de 30h semanais, o segundo obriga que essas instituições criem uma sala de descanso para a categoria.
“Nesse momento que estamos enfrentando a pandemia do coronavírus, os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem têm ido para a frente de batalha, colocando em risco suas vidas e de suas famílias e merecem um tratamento digno do poder público”, justifica Jacó.
O projeto baiano que define a jornada de 30 horas semanais nasceu de conversas com enfermeiros e foi inspirado em proposta similar da deputada estadual Analice Fernandes, de São Paulo. Lembra que são esses profissionais os responsáveis por 60% das ações de saúde nos hospitais, e, por isso, mais expostos aos riscos e ao estresse na assistência direta e indireta aos pacientes.
Apesar do seu protagonismo na saúde – 50% do quadro de 3,5 milhões de trabalhadores na área, segundo dados do IBGE -, lamenta o parlamentar, os menores salários também são deles. Segundo o deputado, a proposta que fixa a jornada de trabalho em 30h semanais é uma luta histórica da categoria, e onde foi implantada, converteu-se em redução tanto de faltas, quanto de atestados médicos.
Diretor do Sindicato dos Enfermeiros do Estado, Davi Apóstolo informa que existem cerca de 135 mil profissionais da enfermagem na Bahia – 80% são mulheres e 55%, negras. Para suprir a demanda financeira, muitas se dividem entre dois ou três vínculos e o trabalho doméstico, não têm sequer um local apropriado para descansar, daí a importância de se regulamentar a jornada menor e se instituir um piso salarial para a categoria.
Ascom do Deputado Jacó
