O “Relatório das Audiências de Custódia na comarca de Salvador/BAHIA (2015 a 2018)”, elaborado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, será apresentado e debatido nesta terça-feira, 10, na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada estadual Neusa Cadore.
A analise traz um estudo detalhado de mais de 17 mil registros de flagrantes, mostrando o perfil socioeconômico, de raça e gênero dos flagranteados, grau escolaridade e faixa etária. O relatório também apresenta informações sobre quantas pessoas foram presas preventivamente ou liberadas para responderem em liberdade provisória, quantas alegaram ter sofrido lesões durante os flagrantes e quais os crimes mais comuns registrados nos atendimentos realizados pela Defensoria. O relatório se baseia em dados colhidos sob supervisão da coordenadora da Especializada Criminal e Execução Penal, Fabíola Pacheco.
Participam da Audiência na Alba o defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, o coordenador da Especializada Criminal e Execução Penal, Maurício Saporito, e o assessor do Gabinete, responsável pela Assessoria de Pesquisa da DPE, Lucas Marques Ressurreição, além de outras autoridades e representantes de movimentos sociais.
Audiência de Custódia – é um instrumento processual previsto em pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Em Salvador, as audiências de custódia para urgências criminais são realizadas diariamente na Central de Flagrantes do Iguatemi com a presença de um defensor público.
ASCOM Neusa Cadore