A Assembleia Legislativa da Bahia renovou o estado de calamidade pública de 44 cidades afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o sul do Estado em dezembro do ano passado. Os Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) foram aprovados por unanimidade em sessão extraordinária nesta terça-feira (22), presidida pelo deputado petista Paulo Rangel. O parlamentar, que ocupa o cargo de primeiro vice-presidente da Alba, assumiu interinamente a chefia do parlamento estadual pela segunda vez, e comandará os trabalhos até o dia 07 de março.
Os PDLs receberam parecer favorável do deputado petista Jacó, e contribuirão com a condução do orçamento pelos gestores municipais e no atingimento das metas fiscais e limitações de empenho estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal. A medida vale até 30 de junho deste ano
ASCOM PT na Alba
