A Bancada do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa da Bahia participou, na tarde desta terça-feira (24), de sessão extraordinária que aprovou projeto de autoria do Poder Executivo. Os parlamentares aprovaram o projeto de lei nº 24.215/2021, que institui o programa de Educação Integral Anísio Teixeira.
De acordo com o projeto, o objetivo do programa é elevar os níveis de aprendizagem e fortalecer o desenvolvimento humano e social dos alunos da rede pública estadual de ensino. O programa de Educação Integral Anísio Teixeira será destinado às unidades escolares da rede pública selecionadas pela Secretaria estadual da Educação (Sec), considerada a oferta do ensino em tempo integral e a modalidade de ensino. Ainda segundo o projeto, os critérios de seleção de unidades escolares serão definidos anualmente por meio de ato, e a seleção das instituições observará a prioridade em função do alto grau de vulnerabilidade socioeconômica da comunidade atendida, entre outros critérios.
Ascom PT na Alba
