Após uma luta histórica, a Bancada do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº 24.869/2023, que reestrutura os subsídios dos servidores da carreira de Professores e Coordenadores Indígenas.
No plenário da Casa, os deputados e deputadas petistas comemoraram a aprovação, em dois turnos, da proposição enviada pelo governador Jerônimo Rodrigues, que vai garantir o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) estabelecido para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.
Para a líder do PT na Casa, deputada Fátima Nunes, a aprovação do projeto corrige uma injustiça e se soma a uma luta histórica dos indígenas. “Já a um bom tempo que essa luta vinha sendo empreendida pelo coletivo indígena, e quero destacar a participação dos parlamentares de nossa bancada na luta e na defesa dos povos indígenas”, destacou a líder petista.
O PL fixa os salários dos professores indígenas que cumprem carga horária de 20 e 40 horas semanais, numa escala gradativa. Com isso, os docentes que trabalham 20 horas por semana passam a ter salário inicial de 1.204,92, atingindo 4.302,67. Para os que têm carga de 40 horas semanais, o salário para a Classe A, Nível 1, passa a ser de 2.409,84, chegando a 8.605,34 para os que estão na Classe E, nível 10.
Ascom PT na Alba