A Bahia contará com a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. O Projeto de Lei nº 24.878/2023, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (16). A Bancada do Partido dos Trabalhadores comemorou a aprovação da matéria, que irá dotar o Estado de mecanismos legais de planejamento e ordenamento que possibilitem a produção de alimentos saudáveis, promovendo a soberania alimentar e nutricional.
A líder do PT na Casa, deputada Fátima Nunes, frisou que a iniciativa representa um momento histórico para a Bahia e vai contribuir para a qualidade de vida das populações do campo e da cidade, por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis e do manejo adequado dos recursos naturais. Fátima Nunes parabenizou o governador Jerônimo Rodrigues pela sensibilidade com a pauta, fundamental para o combate à fome e para a promoção da transição ecológica.
Relatora do projeto, a deputada Neusa Cadore destacou que a iniciativa é fruto do diálogo com os movimentos sociais, setores das universidades, instituições de ensino, agricultores e agricultoras familiares, povos e comunidades tradicionais, consumidores, e poderes Legislativo e Executivo. “Todos alinhados na defesa das politicas de desenvolvimento rural, com sustentabilidade socioambiental e na luta para enfrentar os impactos negativos de atividades de baixa resiliência e alta degradação. Esse é, sem dúvidas, um momento histórico e de reconstrução do Brasil”, afirmou Neusa.
A petista ainda fez referência ao ex-deputado Marcelino Galo, engenheiro agrônomo e entusiasta da discussão no âmbito estadual. “Não posso aqui deixar de destacar a contribuição importante que o companheiro Marcelino dedicou ao longo desses anos na construção desse projeto, quando coordenou à Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, espaço que deu oportunidade para muitos debates e muitas conquistas, e esse projeto é uma delas”, destacou.
Ascom PT na Alba
