O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou, na Casa Legislativa, um projeto de lei com o objetivo de instituir o Dia da Polícia Técnica do Estado da Bahia, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, como forma de conscientizar a população sobre a importância da Polícia Técnica e a busca da prova material para a consecução do Sistema de Segurança Pública. O parlamentar diz também que a homenagem é para reafirmar “a relevância da identificação civil como força motriz da geração de cidadania da sociedade baiana”, buscando fortalecer todas as ciências criminais (Papiloscopia, Medicina Legal, Odontologia Legal, Genética e Criminalística) como uma das molas mestras da Persecução Criminal.
Este evento integrará o Calendário Oficial do Estado da Bahia, sempre no dia 11 de agosto, data que será celebrada com congressos, debates e seminários, atividades que serão realizadas pela Secretaria de Segurança Pública. Ao justificar sua proposição, o legislador lembra que em agosto de 1910 foi criado o Instituto de Identificação Pedro Mello, em homenagem a Pedro Augusto de Mello, pioneiro da identificação na Bahia. Ele frisa que o Departamento de Polícia Técnica é composto pelas seguintes unidades: Instituto de Identificação Pedro Mello, Instituto de Criminalística Pedro Mello, Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues e Laboratório Central de Polícia Técnica. Todos autônomos entre si e respondendo diretamente à Diretoria-Geral do Departamento.
Galo explica que o DPT é composto por diversas categorias de peritos com suas respectivas atribuições principais: Perito Criminal (Criminalística em Geral); Perito Médico-Legal (Medicina Legal Stricto Sensu); Perito Odonto Legal (Odontologia Legal); e Perito Técnico de Polícia (Papiloscopia e Identificação Humana). O parlamentar entende que Polícia Técnica “é salutar na busca da prova material, que identifica o possível autor (autores), a vítima e a dinâmica do crime, além de proceder a elucidação da causa mortis”.
De acordo com o deputado, o DPT é a mola mestra da promoção da cidadania, realizando a identificação civil dos baianos. Ele informa que são, em média, 1,3 milhão de RG todos os anos, muitos deles de forma gratuita, através das ações sociais transversais inter-secretarias. “A Polícia Técnica está presente em praticamente 80% das cidades do Estado, seja através das Coordenações Regionais de Polícia Técnica, ou nos Postos de Identificação da Rede SAC e Pontos Cidadão nas Prefeituras. Este é o momento de reconhecer e valorizar a importância da Polícia Técnica no âmbito da Segurança Pública da Bahia”, finalizou Marcelino Galo.
Agência ALBA
