A Líder da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Neusa Cadore (PT), reagiu com indignação diante da medida do governo Bolsonaro que retirou do edital, que orienta a produção de livros escolares, temas como não-violência contra as mulheres, promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo.
“É um ato ideológico que mostra o desrespeito e o que há de pior neste governo machista, racista e desumano. A educação é o instrumento capaz de mudar a cultura da violência, mas está sendo censurada. Infelizmente a violência contra a mulher crescerá, as comunidades quilombolas sofrerão e a educação do campo será abandonada”, afirma Neusa.
Os livros didáticos serão distribuídos a milhões de adolescentes de 11 a 15 anos (6º a 9º ano do ensino fundamental) nas escolas públicas em 2020. A mudança feita pelo Ministério da Educação (MEC) alterou o edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e não estabelece, por exemplo, que os livros não devem ter erros de revisão ou impressão, como era feito antes, questão que atinge a qualidade do material e beneficia as grandes empresas.
Foi retirada também a proibição de obras sem referências bibliográficas, possibilitando erros e a utilização de materiais didáticos sem base em pesquisa. O veto à publicidade nos livros também foi retirado do edital, além da orientação para que as ilustrações dos livros retratassem a diversidade étnica, social e cultural do povo brasileiro.
